Consulta está disponível a partir desta quinta-feira (12) até 14 de outubro no site da Prefeitura de Bauru. Prefeitura de Bauru abre consulta pública sobre concessão da ETE à iniciativa privada; saiba como participar
Thayna Polin/Prefeitura de Bauru
Os moradores de Bauru (SP) podem participar, a partir desta quinta-feira (12), de uma consulta pública sobre a concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
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A consulta estará disponível até 14 de outubro no site da Prefeitura de Bauru. Durante esse período, os cidadãos podem enviar comentários e sugestões para o e-mail [email protected], utilizando o formulário disponível no site.
Além da consulta, será realizada uma audiência pública no dia 26 de setembro, às 14h. A audiência será transmitida ao vivo pela internet. Durante a transmissão, os interessados poderão enviar questionamentos e comentários por escrito para o e-mail [email protected].
Concessão da ETE
Contratações devem ser feitas até o final de fevereiro para a ETE Vargem Limpa
DAE/Divulgação
O projeto de lei (PL) que autoriza o executivo a conceder à iniciativa privada o tratamento de esgoto da cidade foi aprovado no dia 14 de maio pela Câmara Municipal de Bauru (SP).
O PL foi aprovado pela maioria votante, com 8 votos favoráveis e nenhum contrário. A oposição ao atual governo se recusou a participar da votação e deixou o plenário antes do término da sessão. Após aprovação na Câmara, o PL foi sancionado pela prefeita Suéllen Rosim (PSD) e publicado no Diário Oficial
Em junho de 2023, o executivo de Bauru enviou para votação na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.° 28/23, que autoriza a concessão para a iniciativa privada a conclusão e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A obra paralisada é a mais cara do estado de SP, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
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