Menina foi submetida a aborto legal em Feira de Santana. Investigação constatou que feto abortado era filho do acusado. Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no CAB, em Salvador
MP-BA
Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no norte da Bahia. O criminoso estuprou e engravidou uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023. A sentença dele foi publicada na terça-feira (10), após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.
A denúncia do Ministério Público apontou que os abusos aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na residência do acusado. O homem era vizinho da criança e, para o órgão, ele se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o delito.
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Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.
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