Local apresentava irregularidades na instalação elétrica e hidráulica, manchas de mofo, presença de cupins e ferragens expostas. Imagens mostram problemas na estrutura da instituição.
Divulgação/MPCE
Uma casa de repouso localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, teve a interdição determinada nesta segunda-feira (10) após a Justiça acatar uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Conforme a decisão, o local apresenta irregularidades e condições inadequadas, como manchas de mofo nas paredes e a presença de cupins.
A Casa de Repouso São Gabriel acolhe mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Em nota, a instituição afirma que não foi oficialmente intimada da decisão judicial. (Confira o posicionamento completo mais abaixo)
Denúncias e irregularidades
Justiça determinou interdição imediata por condições inadequadas de funcionamento
Divulgação/MPCE
As investigações tiveram início após denúncias sobre irregularidades no local. Visitas do MPCE ao local constataram problemas como:
Falta de documentação;
Ausência de comprovação de limpeza do reservatório de água potável;
Irregularidades na acessibilidade e na instalação elétrica e hidráulica;
Falta de portas em banheiros e em dormitórios; fissuras em paredes;
Insuficiência de limpeza e iluminação nos ambientes;
Manchas de umidade, mofo e bolor;
Presença de cupins;
Telhas quebradas;
Ferragens expostas no teto, entre outros.
O promotor de Justiça Alexandre Alcântara afirmou que a decisão tem como objetivo proteger a integridade e os direitos das pessoas idosas e com deficiência que estavam abrigadas no local. “Essas pessoas necessitam urgentemente serem realocadas para outra instituição. A decisão judicial atendendo o MP é indispensável para cessar os riscos à saúde e à segurança das pessoas residentes na instituição”, afirmou.
A realocação dos residentes será de responsabilidade da prefeitura de Fortaleza e do governo do Estado, no prazo máximo de 30 dias. A instituição também está proibida de manter ou receber novos residentes na casa de repouso, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Casa de repouso nega irregularidades
A Casa de Repouso São Gabriel disse ter recebido “com surpresa” a notícia do pedido de interdição pelo Ministério Público. “Até o presente momento, a diretoria da instituição não foi oficialmente intimada da decisão judicial”, declara em nota.
A instituição atua há seis anos no bairro Carlito Pamplona e afirma que “sempre prestou seus serviços de forma regular e responsável”. O texto ainda ressalta que diversos pacientes foram encaminhados ao local por meio do Ministério Público e do sistema de saúde pública.
“A instituição esclarece ainda que as denúncias veiculadas não condizem com a realidade atual do abrigo”, diz a nota.
A casa de repouso também afirma que as imagens divulgadas pelo MPCE são antigas e que o local passou por reformas. “Diante da situação, a Casa de Repouso São Gabriel tomará todas as medidas jurídicas cabíveis para esclarecer os fatos e garantir a continuidade de seus serviços em prol da comunidade”, declara a instituição.
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