Na decisão, o juiz anulou autorizações da Cetesb e determinou que o casal deve reparar integralmente os prejuízos causados à natureza com a supressão das árvores. Segundo a Justiça, algumas das árvores são de espécies ameaçadas de extinção. Imagem de arquivo – Araucária está na lista das espécies ameaçadas de extinção e são necessárias ações para estimular seu plantio e conservação
Jonathan Ehlert/iNaturalist
Um casal de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, foi impedido pela Justiça de retirar vegetação da Mata Atlântica para a construção de uma residência na cidade.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o casal teve autorização para suprimir araucárias pinho-bravo e outras árvores nativas pelo sistema da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mas a Promotoria de Justiça apontou que o sistema é falho e permite a retirada de vegetação sem realização de vistoria técnica.
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No processo, especialistas do Centro de Apoio à Execução (CAEx) comprovaram a derrubada de árvores componentes de floresta ombrófila densa em estágio médio de regeneração, com árvores ameaçadas de extinção.
Na decisão, o juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho anulou essas autorizações da Cetesb e determinou ainda que o casal deve reparar integralmente os prejuízos causados à natureza com a supressão das árvores.
A decisão proibiu o casal de continuar danificando a vegetação, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento.
O g1 não conseguiu localizar a defesa do casal. A reportagem será atualizada caso os advogados se manifestem.
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