Trabalho foi realizado por equipe do Centro de Referência de Assistência Social Ribeirinho. Indígenas inscritos no CadÚnico podem participar do PAA
Ascom Semtras / Divulgação
Para promover o acesso de populações indígenas aos programas sociais do Governo Federal, inclusive ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, ao qual o município de Santarém, oeste do Pará, fez adesão recentemente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), realizou ações descentralizadas de Cadastro Único nas aldeias indígenas Vista Alegre, comunidade Suruacá, região do Tapajós e São Miguel, região do Arapiuns, na semana passada.
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As ações tiveram como foco a atualização e inclusão de famílias tradicionais, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), considera os indígenas como um Grupo Populacional Tradicional e Específico (GPTE). Eles são identificados pelas características socioculturais e demandam estratégias diferenciadas de cadastramento no CadÚnico.
Uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social Ribeirinho esteve nas aldeias. O principal objetivo foi reunir dados desta população para viabilizar o acesso aos programas sociais através do registro das famílias indígenas no Cadastro Único, enfatizando a importância da autodeclaração de povos indígenas no município para que possam fazer parte do PAA Indígena.
De acordo com a coordenadora do Cras Ribeirinho, Maria Fabiane, essas ações são programadas e organizadas junto às lideranças indígenas para garantir que as famílias possam participar das atualizações e inclusões cadastrais.
“Agora que o Sistema de Cadastro Único atualizou a lista de povos e etnias que permite a identificação de novas populações, é importante essa autodeclaração de povos indígenas da nossa região porque desse modo, podemos identificar as famílias no território, o que possibilita a seleção para programas sociais e políticas específicas, a exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena, em que mais de 100 indígenas foram atendidos”, explicou a coordenadora.
Fagner Gonçalves, coordenador do PAA Indígena, explicou que o programa segue a modalidade do PAA, para atender aos povos tradicionais e é similar ao PAA Quilombola, que já é executado no município.
Famílias indígenas puderam atualizar dados ou fazer inclusão no CadÚnico
Ascom Semtras / Divulgação
“No nível da atualização no sistema, o indígena pode participar de forma direta do PAA Indígena como fornecedor individual. E aí o critério também precisa ter produção, mesmo que pequena, mas precisa ter uma produção para que ele possa ser credenciado. Esses alimentos do PAA Indígena podem ser destinados para unidades da rede socioassistencial ou podem ser utilizados para o consumo interno dentro dessas comunidades”, explicou.
Ainda de acordo com o coordenador do PAA Indígena, nas aldeias, o processo funciona com a compra de alimentos dessas famílias indígenas fornecedoras e esses alimentos podem ser destinados para unidades internas da comunidade, da tribo, escola, igreja, ou mesmo doado para as famílias indígenas. Eles também têm uma tabela de preços própria e também têm culturas diferentes.
“Eles podem entregar peixe, leite, carne, ovos, galinha caipira, entre outros produtos. Eles são respaldados por uma normativa do governo federal que permite que eles entreguem esses alimentos sem a comprovação de registros, porque os alimentos são fornecidos e adquiridos dentro da comunidade”, detalhou Fagner.
O governo federal disponibiliza recurso direto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que os municípios possam estar adaptando esses recursos. A cota para o programa do PAA Indígena é de R$ 15 mil por família produtora e os produtores que participarão da proposta têm isenção na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Somente precisam ser autodeclarados indígenas no cadastro do Número de Identificação Social (NIS).
Atualização do CadÚnico em aldeia indígena de Santarém
Ascom Semtras / Divulgação
Para a identificação de novas populações é essencial a autodeclaração de povos indígenas da região> As famílias são devidamente identificadas e as informações inseridas no banco de dados do governo federal.
O município de Santarém aderiu ao PAA Indígena em outubro e desde novembro do ano passado já está apto para execução.
“Estamos aguardando as famílias se organizarem, pois eles faziam a produção de subsistência e agora precisam fazer uma produção a mais para entregar para o PAA,” destacou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.
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