Religioso tinha sido denunciado pelo MP-GO por apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis. Defesa justifica que padre é inocente e, por isso, agora não pode ser investigado nas áreas cível e criminal. Padre Robson foi alvo de operação do MP na Afipe
Afipe/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o arquivamento de um processo contra o padre Robson de Oliveira por supostos desvios de dinheiro enquanto era presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O religioso tinha sido denunciado pelo MP-GO por apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis (leia abaixo sobre a denúncia).
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O arquivamento foi mantido durante sessão da 1ª turma do STF realizada na terça-feira (10). Ao g1, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que constitui a defesa do padre, justificou a decisão do Supremo ao pontuar que “nunca houve qualquer irregularidade praticada pelo padre Robson na condição de presidente da Afipe”.
“O padre Robson não pode ser investigado nem no âmbito cível, nem no criminal, porque nunca cometeu nenhuma irregularidade. Ele é inocente”, disse o advogado.
Na sessão, o ministro Alexandre de Moraes detalhou que a ação arquivada é relacionada a ação que o Ministério Público de Goiás ingressou depois que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus “confirmando a liminar para trancar o inquérito civil que analisava os supostos desvios”.
“O inquérito civil analisava questões fáticas, idênticas, mas sob outra ótica, sob a ótica do desvio de dinheiro de fundações. Analisava questões que também tinham sido tratadas no procedimento de inquérito de investigação criminal de 2018. A Afipe na questão civil estava sendo investigada no inquérito civil, para apurar a ‘notícia de que o padre Robson de Oliveira Pereira, diretor da Afipe, estaria utilizando os valores arrecadados da associação em benefício próprio’. Esse era o objeto dentro do âmbito do MP, apurado em inquérito civil”, detalhou o ministro.
O g1 solicitou um posicionamento ao MPGO por e-mail às 12h30 desta quarta-feira (11), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Ação arquivada
Ao g1, o advogado Pedro Paulo de Medeiros detalhou que, após a Operação Vendilhões, desencadeada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, o padre Robson de Oliveira foi acusado no âmbito criminal. A defesa explicou que a investigação foi arquivada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e que, posteriormente, o arquivamento foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022.
Com esse arquivamento da investigação criminal, no entanto, o Ministério Público teria aberto uma nova frente de investigação sob a forma de um inquérito civil público, com o objetivo de apurar supostos atos de improbidade na gestão da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), presidida pelo padre Robson.
Antes da decisão do STJ, em outubro de 2021, o Tribunal de Justiça determinou que as investigações fossem interrompidas por entender que não estavam presentes os crimes apontados pelos promotores. Após recursos, o caso foi para o STJ, que em maio do mesmo ano, manteve a investigação bloqueada.
Investigação do MP
O Ministério Público de Goiás investigava, em 2018, supostos desvios milionários de dinheiro doado por fiéis à Afipe. Esse dinheiro, segundo promotores, deveria ter sido usado na construção da nova Basílica de Trindade e manutenção da entidade e ações para os fiéis.
Mas o padre teria gasto mais de R$ 100 milhões na compra de casas, fazendas, e até um avião, quando era reitor da Afipe. O MP abriu então dois processos contra o padre: um criminal e um cível, por improbidade administrativa no uso do dinheiro. O processo criminal foi trancado no Tribunal de Justiça e, posteriormente, o inquérito civil público também. A partir daí, iniciou-se uma disputa judicial para dar andamento aos processos entre o MP e a defesa do advogado.
Obra da nova Basílica de Trindade
Reprodução/TV Anhanguera
A Operação Vendilhões, que investigava o padre, surgiu após o MP apurar uma série de extorsões feitas por hackers contra o padre para que um suposto relacionamento amoroso dele não fosse divulgado. Ao todo, segundo o MP, o padre teria pago R$ 2,9 milhões com dinheiro da Associação dos Filhos do Divino Pai Eterno (Afipe) em troca do arquivamento das mídias.
Em dezembro de 2020, padre Robson e outras 17 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Porém, o processo foi bloqueado pela Justiça.
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