Mulher, de 22 anos, foi presa em flagrante pelo crime de tortura contra a criança, de quatro anos. O Conselho Tutelar acompanha o caso, que foi registrado na Delegacia Sede de São Vicente (SP). Mulher foi hostilizada pela população enquanto era colocada pelos policiais dentro da viatura em São Vicente
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A menina que teve a parte íntima queimada com um isqueiro alega ter sido torturada por uma amiga da mãe após fazer xixi na cama. O relato da criança à responsável consta no Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Sede de São Vicente, no litoral de São Paulo. A suspeita foi presa.
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a Polícia Militar foi acionada pela mãe da criança, de quatro anos, para atender a ocorrência no bairro Vila Margarida. A suspeita, de 22, foi hostilizada pela população enquanto era conduzida pelos agentes para uma viatura (veja abaixo).
Segundo o BO, a mãe disse aos policiais que deixou a filha por duas semanas na casa da indiciada, que é amiga da família. Quando voltou, ouviu o relato da menina sobre a mulher ter queimado a parte íntima dela, além das pontas dos dedos e do lábio superior, por conta do xixi na cama.
Ainda de acordo com o registro policial, a suspeita assumiu ter queimado a menor com a parte de metal do isqueiro. No entanto, apesar do relato da criança, ela não contou aos policiais o que motivou a ação.
O plantonista conselheiro tutelar Anderson Paixão acompanhou a abordagem da polícia, prestando apoio à criança e à mãe. Segundo ele, o relatório médico apontou queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau nas regiões atingidas. A menina foi atendida no Pronto-Socorro Central e passa bem.
“A criança relatou à mãe o que havia ocorrido, que fez xixi na cama e a tia queimou ela, e apontou para as partes. Ao verificar, a mãe percebeu queimaduras na região íntima da filha e, imediatamente, acionou a Polícia Militar”, destacou o conselheiro.
Mulher é presa em flagrante após queimar parte íntima de criança com isqueiro
Prisão
O caso aconteceu no bairro Vila Margarida, por volta das 16h36 de sábado (8). De acordo com a PM, os envolvidos foram levados à delegacia, onde a mulher foi indiciada pelo delegado de plantão e teve a prisão em flagrante decretada.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar sobre a audiência de custódia da mulher. Por meio de nota, o órgão explicou não ter informações disponíveis porque o processo está sob segredo de justiça.
A SSP-SP informou que a criança recebeu atendimento médico no PS Central do município e, em seguida, foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos (SP) para exame de corpo de delito — perícia que comprova a materialidade de um crime.
A Prefeitura de São Vicente informou, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), que o artigo 73 do Código de Ética Médica indica que os profissionais de saúde são proibidos de “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”.
Caso foi registrado na Delegacia Sede de São Vicente.
Silvio Muniz/G1
Conselho Tutelar
De acordo com Anderson, a mãe da criança “demonstrava um aparente abalo emocional e um misto de choque e receio diante da situação”. Ainda segundo ele, o relatório médico e o boletim de ocorrência foram favoráveis à genitora, “não havendo necessidade de aplicação de medidas protetivas”.
A administração municipal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc), reforçou que o Conselho Tutelar atendeu a ocorrência de maus-tratos a uma criança, garantindo todo o suporte necessário à vítima e à genitora.
“O Conselho Tutelar seguirá acompanhando o caso, reforçando seu compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A família foi notificada a comparecer à sede do órgão para os devidos encaminhamentos”, complementou.
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