
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países. Passaporte
Getty Images via BBC
O governo brasileiro retoma nesta quinta-feira (10) a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
A emissão do documento será feita de forma totalmente eletrônica e, caso aprovado, o turista receberá o documento por e-mail.
A exigência de vistos foi restabelecida por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do terceiro mandato, em 2023.
O decreto revertia uma medida do governo Jair Bolsonaro (PL), que havia dispensado a necessidade de visto para turistas americanos, canadenses e australianos.
Veja nesta reportagem:
Como funciona o processo?
Esse visto é válido para quais países?
Quanto tempo o turista pode ficar no Brasil?
Quem precisa de visto?
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O sistema para solicitação dos vistos eletrônicos está disponível desde 2023 e é um procedimento curto, com poucas etapas:
1. O primeiro passo é fazer um cadastro no site da VFS Global (https://brazil.vfsevisa.com/) e preencher o formulário.
Após preenchido, é necessário enviar uma cópia do passaporte e uma foto. Não será necessária entrevista, apresentação de passagem aérea ou comprovante de renda.
Para menores de idade ainda será necessário anexar uma cópia da certidão de nascimento e uma autorização para emissão de visto para menor de idade, assinada pelos pais e autenticada em cartório.
2. A próxima etapa é realizar o pagamento da taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 488,64).
Após o pagamento da taxa, o solicitante receberá um e-mail confirmando o status da inscrição, indicando se a inscrição foi aprovada, rejeitada ou se a documentação adicional será necessária.
Com a solicitação aprovada, o solicitante receberá um arquivo em PDF com o eVisa por email.
3. Depois disso será necessário baixar, imprimir e apresentar o visto eletrônico no momento do embarque e desembarque no Brasil.
O visto eletrônico estará disponível apenas para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Turistas de outros países que precisam de visto para entrar no Brasil devem consultar os consulados para a emissão de visto.
Segundo fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores, a decisão de retomar a obrigatoriedade do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade, uma vez que brasileiros precisam de visto para ir a esses países.
O visto para os turistas desses países será necessário quem chega ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre. A estadia não poderá exceder 90 dias.
Painel de voos em aeroporto dos EUA
David Tulis/AP
Em 2024, mais de 720 mil turistas dos Estados Unidos desembarcaram no Brasil. O país ocupou a segunda posição no número de turistas que chegaram em destinos brasileiros, atrás apenas da Argentina.
No entanto, dados do governo brasileiro apontam que a proporção de turistas desses países não aumentou com a isenção do visto, saindo de 8,8% em 2019 — primeiro ano de vigência da isenção — para 8,4% em 2024.
O governo entende que, na prática, se retomar a exigência do visto, terá margem para negociar com esses países eventual isenção para brasileiros entrarem.
Em uma tentativa de reverter a decisão, o Senado aprovou, em março desse ano, um projeto para suspender o decreto de Lula e acabar com a exigência de visto. A proposta seguiu para a Câmara, onde está parada e sem previsão de ser analisada.
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O Brasil exige visto para pessoas de mais de 60 nacionalidades fazerem uma visita simples ao país.
Há outras nacionalidades que podem entrar no Brasil sem visto, mas para ficar no máximo 30, 60 ou 90 dias — a depender do país de origem.
A exigência de vistos, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores ocorre na maior parte dos casos com base no princípio da reciprocidade, comumente aplicado na diplomacia.