No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, mais de 587 mil eleitoras e eleitores estão aptos a votar em Teresina para escolher representantes para a prefeitura e câmara municipal. Estudantes reclamam de lotação em transporte público de Teresina após retorno das aulas presenciais em universidade
Arquivo Pessoal
A cidade de Teresina terá transporte gratuito no dia de votação do pleito eleitoral de 2024, domingo (6). Os horários dos ônibus seguirão a frequência dos dias úteis (segunda a sexta-feira), com menor intervalo. A oferta da frota de ônibus será de 100%.
Conforme a Prefeitura de Teresina, a presente medida está embasada na ADPF n° 1.013/2023 – STF – Supremo Tribunal Federal, de 10/10/2023, na Resolução de n° 23.736/2024 – TSE, de 27/02/2024.
Eles determinam que o poder público adote providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, oferta gratuita de transporte coletivo urbano, com frequências compatíveis com os dias úteis, sendo inconstitucional a omissão dessa oferta, sendo passível de configurar crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304, do Código Eleitoral.
De acordo com a decisão, a partir das eleições municipais de 2024, o transporte coletivo urbano municipal deve ser ofertado de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível, igual ou maior à dos dias úteis, sem redução específica no domingo das eleições. São medidas que concretizam o exercício do direito ao voto e asseguram a igualdade da participação política.
Na decisão do STF, o ministro Luís Roberto Barroso avalia que a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto à parte significativa do eleitorado e combate ilegalidade, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral.
Ainda de acordo com o STF, a medida se justifica porque a necessidade de pagar pelo transporte até as seções eleitorais cria barreiras para as pessoas mais pobres votarem, em especial porque a multa por deixar de votar costuma ser mais barata que o valor da passagem. Além disso, a oferta de transporte público costuma ser menor aos domingos, o que também dificulta o comparecimento às urnas.
A medida atende também a uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), por meio de ofício n° 426/2024, enviado a STRANS, pelo Presidente do TRE/PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Eleições 2024
Urna eletrônica
Reprodução/TRE-RN
No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, um total de 2.698.764 eleitoras e eleitores, aptos a votar, comparecerão às urnas para escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais do Piauí.
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De acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um crescimento de 242.708 eleitores em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitores aptos a votar era de 2.456.056.
Para que não haja dúvida quanto às regras no momento de votar, o g1 Piauí trouxe um guia prático para o dia das eleições.
▶️ Eleições 2024: Veja quem são os candidatos a prefeito e a vereador nos 224 municípios do Piauí
Quem vota?
O voto é obrigatório para pessoas brasileiras alfabetizadas, com idades entre 18 e 70 anos. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.
O que preciso levar pra votar?
Na eleição, você pode utilizar os seguintes documentos com foto:
E-Título (baixe ou atualize até 5 de outubro);
Carteira de identidade,
Identidade social,
Passaporte,
Carteira profissional reconhecida por lei,
Certificado de reservista,
Carteira de trabalho,
CNH.
Qual o horário da votação?
O horário de votação será das 8h às 17h, sempre tendo como referência o horário de Brasília/DF.
Qual o meu local de votação?
Para descobrir em qual local deve comparecer para votar, o eleitor deve fazer uma pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Veja como fazer.
Algumas seções eleitorais passaram por mudanças no Centro e nas Zonas Norte e Sul de Teresina. As alterações, informadas pelo Cartório da 97ª Zona Eleitoral do Piauí, foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
O número da seção de votação consta no Título de Eleitor, em papel, ou em formato virtual no e-Título (versão digital do Título de Eleitor baixada no celular).
Não conseguiu ir votar?
Quem não comparecer ao local de votação precisa justificar a ausência. O prazo para justificar é até 60 dias depois da votação. Eleitores que não votaram no primeiro turno poderão votar no segundo.
Posso votar se eu estiver em outra cidade?
Apenas se o eleitor tiver solicitado o voto em trânsito antes do fim do prazo de solicitação. Portanto, caso não tenha se inscrito para votar fora da zona eleitoral, será preciso justificar a ausência.
Qual a ordem da votação?
Na cabine, o eleitor digita primeiro o voto para vereador, com cinco dígitos. Na escolha para a Câmara Municipal, é possível o voto de legenda, ou seja, o voto no partido. Na sequência, é registrado o voto para prefeito, com dois dígitos.
Posso usar camisa do candidato?
No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
O que não pode na hora de votar?
A Justiça Eleitoral não permite a entrada de nada que possa representar um risco ao sigilo do ato de votar. Por isso, o eleitor pode entrar na cabine levando no máximo um papel com nome e número dos candidatos que escolheu.
Você não pode levar o celular para a cabine de votação. Após fazer a identificação junto ao mesário da sua seção, o eleitor deverá deixar o telefone na mesa. Importante: filmar a urna é considerado crime eleitoral.
A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral.
O que é crime?
É considerado crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
Assédio eleitoral é crime
Os eleitores também precisam ficar atentos aos casos de assédio eleitoral, quando empregadores ou chefes fazem pressão para mandar no voto de seus funcionários. Com 23 denúncias computadas, o Piauí é o terceiro do Nordeste e o 8º no Brasil com maior número de denúncias de assédio eleitoral. No Nordeste, já são 205 denúncias e 478 em todo o Brasil.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo aplicativo pardal, de forma presencial em uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, e ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, na aba Serviços/Requerimento/Denúncias ou ainda pelo whatsapp (86) 9 9544 7488.
Pesquisas eleitorais
O g1 reúne todos os dados das pesquisas eleitorais realizadas pela Quaest. Consulte aqui os resultados.
Jogo Eleitoral
Opine sobre 10 temas e saiba com qual candidato você mais se identifica.
Quem eu escolho?
Ferramenta traz dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pensada para ajudar os eleitores piauienses a escolherem em quem votar nas eleições de 2024. O “Quem eu escolho?” reúne candidatos de todos os 224 municípios do estado. Nela, é possível fazer filtros por nome, gênero, cor, ocupação, grau de instrução, partido e faixa de patrimônio.
▶️Clique aqui para interagir e escolher seu candidato na sua cidade.
Eleitorado no PI
Grau de instrução
No Piauí, o perfil do eleitorado por grau de instrução inclui 625.109 eleitores (23,16%) com ensino fundamental incompleto, 563.126 eleitores (20,87%) com ensino médio completo e 481.382 eleitores (17,84%) com ensino médio incompleto. Em Teresina, 76.273 eleitores têm ensino superior completo, 189.673 ensino médio completo e 33.688 têm ensino fundamental completo.
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Gênero
Em termos de gênero, no Piauí, são 1.386.221 homens (51% do total) e 1.312.542 mulheres (49% do total). Quanto à faixa etária, 633.592 eleitores têm entre 45 e 59 anos, 554.895 eleitores têm entre 35 e 44 anos, 538.472 eleitores têm entre 25 e 34 anos, 36.233 eleitores têm 17 anos e 28.950 eleitores têm 16 anos.
Evolução do eleitorado
De acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um crescimento de 242.708 eleitores em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitores aptos a votar era de 2.456.056.
Eleitorado jovem aumentou 78% desde o último pleito municipal
O número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar em outubro alcançou 1.836.081. Na comparação com o pleito de 2020, o aumento nessa faixa etária atingiu 78%. No Piauí, o eleitorado de 16 anos atingiu 28.950 e de 17 anos, 36.233.
Uso de nome social é quatro vezes maior que em 2020
Desde 2018, a Justiça Eleitoral garante às eleitoras e aos eleitores o direito de utilizar seu nome social – que é aquele pelo qual a pessoa prefere ser chamada – grafado no título de eleitor e no caderno de votação.
Nas Eleições 2024, 404 pessoas utilizarão o nome social no título de eleitor. O número é quase quatro vezes maior que o registrado no último pleito municipal, com 104 eleitoras e eleitores que fizeram a mesma opção.
Perfil dos candidatos
A análise dos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que o perfil dos candidatos para a disputa pela Prefeitura de Teresina é predominantemente de homens, brancos, com ensino superior completo e com bens que variam de R$ 103,65 a R$ 2.249.248,24.
Neste ano, pela primeira vez, os candidatos às eleições puderam identificar sua orientação sexual no registro de candidatura. Contudo, no Piauí, a maioria optou por não registrar a sexualidade e, dos que informaram, menos de 1% se identificou como LBGTQIA+.
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