Anatel prepara proposta para restringir certificação de celulares que só tenham 2G ou 3G, exigindo que eles também tenham suporte para redes mais modernas, como 4G e 5G.
A proposta, que faz parte da Consulta Pública nº 36/2024, aberta em 12 de julho, visa garantir que apenas equipamentos com capacidade de operar em redes mais avançadas possam ser homologados pela Anatel. Segundo a agência, a medida é um passo necessário para preparar o país para o futuro da conectividade móvel, já que as redes 2G e 3G devem ser desativadas em algum momento.
A Anatel destaca que, embora essa proposta possa representar um avanço para a modernização das telecomunicações, ela não significa que as redes 2G e 3G serão desativadas de imediato. A transição para as tecnologias mais recentes será feita de forma gradual e acompanhada de perto pela agência, para evitar que os consumidores sejam prejudicados.
A proposta também se aplica a estações terminais de acesso (ETAs), dispositivos que utilizam SIM cards, mas não são necessariamente celulares, como rastreadores veiculares e smartwatches. O objetivo é garantir que esses aparelhos continuem funcionando normalmente quando as redes mais antigas forem eventualmente desligadas.
O processo de discussão sobre essa transição começou em 2023, com a Tomada de Subsídios nº 23/2023, que contou com a participação de diversos setores do mercado de telecomunicações. A partir das sugestões recebidas, a Anatel formulou a proposta atual, que está em fase de análise pública.
A agência também divulgou exemplos de quais configurações de dispositivos poderão ou não ser certificadas sob as novas regras. Equipamentos que operem apenas com 2G ou 3G não serão certificados. No entanto, aparelhos que tenham suporte a 4G e 5G, mesmo que ainda operem em redes mais antigas, poderão ser homologados.
O principal objetivo da Anatel com essa mudança é proteger os consumidores de futuras interrupções no serviço quando as redes 2G e 3G forem desativadas, incentivando o uso de tecnologias mais modernas e garantindo que os aparelhos no mercado estejam preparados para o futuro das telecomunicações no Brasil.
A proposta, que faz parte da Consulta Pública nº 36/2024, aberta em 12 de julho, visa garantir que apenas equipamentos com capacidade de operar em redes mais avançadas possam ser homologados pela Anatel. Segundo a agência, a medida é um passo necessário para preparar o país para o futuro da conectividade móvel, já que as redes 2G e 3G devem ser desativadas em algum momento.
A Anatel destaca que, embora essa proposta possa representar um avanço para a modernização das telecomunicações, ela não significa que as redes 2G e 3G serão desativadas de imediato. A transição para as tecnologias mais recentes será feita de forma gradual e acompanhada de perto pela agência, para evitar que os consumidores sejam prejudicados.
A proposta também se aplica a estações terminais de acesso (ETAs), dispositivos que utilizam SIM cards, mas não são necessariamente celulares, como rastreadores veiculares e smartwatches. O objetivo é garantir que esses aparelhos continuem funcionando normalmente quando as redes mais antigas forem eventualmente desligadas.
O processo de discussão sobre essa transição começou em 2023, com a Tomada de Subsídios nº 23/2023, que contou com a participação de diversos setores do mercado de telecomunicações. A partir das sugestões recebidas, a Anatel formulou a proposta atual, que está em fase de análise pública.
A agência também divulgou exemplos de quais configurações de dispositivos poderão ou não ser certificadas sob as novas regras. Equipamentos que operem apenas com 2G ou 3G não serão certificados. No entanto, aparelhos que tenham suporte a 4G e 5G, mesmo que ainda operem em redes mais antigas, poderão ser homologados.
O principal objetivo da Anatel com essa mudança é proteger os consumidores de futuras interrupções no serviço quando as redes 2G e 3G forem desativadas, incentivando o uso de tecnologias mais modernas e garantindo que os aparelhos no mercado estejam preparados para o futuro das telecomunicações no Brasil.
