Dona do estabelecimento em Santos (SP) foi presa após confessar ganhar dinheiro por meio de exploração sexual, mas pagou R$ 2,8 mil de fiança e acabou liberada. Polícia descobre que clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual
A dona da casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica de estética em Santos, no litoral de São Paulo, prestou depoimento à Polícia Civil e informou que não sabia sobre o aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa ser considerado crime. Segundo a delegada Daniela Perez Lázaro, responsável pelo caso, a investigada acreditava não ter efeito nada de errado.
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O estabelecimento disfarçado de clínica foi descoberto por policiais do 2° Distrito Policial de Santos (SP) após denúncias anônimas. Os agentes foram informados que diariamente eram realizados eventos de sadomasoquismo no imóvel, além do uso de drogas e violência.
A investigada chegou a ser detida por rufianismo [crime previsto no artigo 230 do Código Penal que trata de exploração sexual], mas acabou liberada após pagar R$ 2,8 mil de fiança.
“Às vezes as pessoas não têm noção do crime que estão cometendo. É uma coisa que, se for analisar, não dá para falar. É surreal porque você está explorando a sexualidade do outro. É pesado demais”, disse a delegada do 2º DP.
‘Clínica de estética e massagem’ era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas
Polícia Civil
Daniela Perez Lázaro acrescentou que, além de não saber sobre o crime, a mulher acreditou que estava no direito de cobrar os “clientes”, uma vez que alugava o espaço e comandava o negócio.
“Só o fato de você colocar ali essa clínica de estética e massagem já mostra a má intenção”, afirmou a delegada. “Se você acha que não é crime, não precisa mascarar o ambiente e disfarçar”.
Investigações
A delegada explicou que a proprietária da casa de sadomasoquismo responderá pelo crime em liberdade. No entanto, a equipe policial continuará as investigações com objetivo de localizar o dono do imóvel, que era alugado por ela, e saber se ele sabia sobre as atividades realizadas no local.
“Quem é o proprietário da casa? Essa pessoa tinha consciência, tinha noção, tinha ideia [do que era feito ali]? Será que ela se beneficiava também?”, caso fique comprovado a ligação deles, o dono do imóvel também poderá ser indiciado, explicou a delegada.
Além disso, as investigações também visar localizar as possíveis vítimas de exploração sexual pela dona da casa de sadomasoquismo. A delegada pediu para que as vítimas a procurem no 2° DP para denunciar o caso.
“Se prostituir não é crime. A pessoa se prostitui, faz o que ela quer com o corpo dela, com a vida dela, agora alguém se beneficiar com isso é crime”, disse a delegada.
Daniela reforçou que a delegacia está à disposição. “Às vezes a pessoa tem medo, [pensando] ‘será que também estou incorrendo no crime?’ Ela não, porque está sendo explorada, ela é vítima”, finalizou.
O caso
Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local na última quinta-feira (10) e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.
No local, os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual. A responsável alegou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP
Polícia Civil
‘Clube de sadomasoquismo’
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.
Os policiais encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila [usados para favorecer a ereção] e preservativos.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP
Polícia Civil/Divulgação
Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía. No local, os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Eles também constataram que não havia alvará de funcionamento no imóvel.
Diante disso, foi dada voz de prisão à proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado.
Rufianismo
A dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo, ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual.
Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia. O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética em Santos, SP
Polícia Civil
Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.
“Uma pessoa exerce a atividade e a outra obtém uma parte dos dividendos – não necessariamente sendo sustentada -, ao passo que, na outra versão, a pessoa é sustentada total ou parcialmente em decorrência da atividade”, explicou.
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética no litoral de SP
Polícia Civil
Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.
“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas
Polícia Civil/Divulgação
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