União Brasil vivia uma disputa interna para saber quem deveria sair nas urnas nas eleições municipais de 2024. Catarina Guerra e Nicoletti, ambos candidatos à prefeitura de Boa Vista
Ana Cláudia Ribeiro/Rede Amazônica/Samantha Rufino/g1 RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retirou, nesta terça-feira (10), o partido União Brasil da disputa pela prefeitura de Boa Vista. Com a decisão, a deputada estadual Catarina Guerra e o deputado federal Nicoletti tiveram as candidaturas anuladas.
O União Brasil vivia uma disputa interna para saber quem deveria sair nas urnas. Nicoletti foi escolhido em uma convenção do partido e Catarina foi escolhida pelo diretório nacional.
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Os dois candidatos entraram um contra o outro na justiça eleitoral com pedidos de impugnação do registro de candidatura por irregularidades nos processos de escolha. O TRE-RR julgou os pedidos em sessão nesta terça.
No dia 1° de setembro, a justiça já havia deferido a candidatura de Guerra à prefeitura da capital roraimense. Nicoletti entrou com recurso contra a decisão de primeiro grau, que foi negado na noite desta terça-feira.
Em seu voto, o relator do caso, juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, negou o “provimento do recurso” de Nicoletti e manteve a decisão que deferiu “o demonstrativo de regularidade de atos partidários da coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Vista Para Todos, reconhecendo a candidatura de Catarina de Lima Guerra da Silva ao cargo de prefeita de Boa Vista”. A negação do recurso seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A desembargadora Tânia Vasconcelos, o juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque e a juíza Joana Sarmento divergiram do voto do relator. Para Joana, o partido deveria anular a convenção municipal e, tendo tempo, realizar uma nova.
A divergência foi acatada pela presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Cristina Bianchi, que desempatou a votação, por 4 votos a 3. Ela afirmou que o União Brasil cometeu “suicídio eleitoral”.
“Aplico integralmente o artigo 5° para dizer que o União está fora da disputada na eleição municipal na majoritária, eu acompanho a divergência”, disse Eliane Bianchi.
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No julgamento, a defesa de Nicoletti afirmou que Guerra foi escolhida pela executiva nacional fora do prazo para que o pedido de registro dos candidatos fosse feito à Justiça Eleitoral. Alegou ainda que a escolha do representante só é feita durante convenção municipal, conforme o estatuto do partido.
“Eu queria que essa preliminar fosse rejeitada. Nos três processos que vão ser analisados, esse é o principal. Eu queria chamar a atenção para a ausência de registrabilidade de Catarina Guerra. […] Catarina Guerra não foi escolhida em convenção. Catarina Guerra foi escolhida pela executiva nacional do União Brasil no dia 6 de agosto, fora do prazo. Além disso, a executiva nacional não tem a legitimidade de escolha de um candidato a prefeito municipal, pois o estatuto do União Brasil determina que essa competência é da convenção municipal”, disse o advogado do deputado.
Na sustentação oral, a defesa do partido político afirmou que a executiva avaliou pesquisas e os interesses partidários para a escolha de Catarina Guerra. Para o partido, Nicoletti não possuía viabilidade eleitoral mínima e não poderia participar da convenção.
Segundo o advogado do partido, a escolha havia sido informada antes do início das convenções partidárias e a convenção que escolheu Nicoletti, realizada no dia 3 de agosto, “violou as diretrizes dadas pela nacional”.
“Se entende que não é por que gostamos mais de Catarina, não é por que queremos Catarina. O que estamos avaliando aqui: os interesses partidários no sentido de ser uma candidatura feminina, que é de nosso interesse. De pesquisas eleitorais realizadas. A nacional avaliou as pesquisas. Não houve contestação dessa pesquisa, praticamente todos que participaram da reunião abordaram a pesquisa para entender qual era o contexto local. Terceiro, o contexto partidário, quais são os partidos que integram essa coligação, essa chapa… tudo isso foi avaliado, foi pedido ao colega pelos seus pares”, disse.
*Essa reportagem está em atualização
