O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal enviará, ainda esta semana, uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para agilizar os repasses do Fundo Amazônia. A iniciativa tem como objetivo simplificar os procedimentos burocráticos e permitir uma liberação mais rápida dos recursos, especialmente em casos emergenciais, para o combate a incêndios florestais e outras questões ambientais.
“Faremos também uma flexibilização da legislação em uma MP para o Congresso, vamos fazer como fizemos em outro momento para que o BNDES possa fazer uma análise mais rápida do Fundo Amazônia, para que essa liberação possa ser mais rápida”, afirmou Rui Costa. Segundo o ministro, o governo pretende simplificar o rito legal que regula o uso do fundo, garantindo mais agilidade na destinação dos recursos.
Além disso, o governo está discutindo a criação de novos fundos para outros biomas brasileiros, com o interesse de países doadores que desejam contribuir financeiramente. Costa também mencionou que serão feitas revisões nas sanções administrativas relacionadas a crimes ambientais, elevando as penalidades, que atualmente estão muito aquém do teto máximo permitido.
Outro ponto abordado pelo ministro foi a reestruturação da Defesa Civil e dos corpos de bombeiros, em resposta à necessidade de melhorar a capacidade de reação e combate aos incêndios florestais. “O presidente nos deu um prazo exíguo para que a gente apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Vamos discutir com os estados a reestruturação dos bombeiros. Com equipamentos, aviões, nós vamos comprar aviões de combate a incêndio para ter estrutura regional de combate a incêndios”, destacou Rui Costa.
O governo também está estudando mudanças na legislação para equiparar as penas de incêndio florestal às de incêndio em áreas urbanas, aumentando o rigor na punição desse tipo de crime. “Estamos discutindo dentro do governo a viabilização de fundos para outros biomas. Há interesse de países de serem doadores. Devemos estar publicando nos próximos dias a revisão das sanções administrativas”, afirmou o ministro.
As medidas anunciadas vêm em resposta à crescente demanda por maior eficiência no combate aos incêndios florestais, que têm se intensificado em diversas regiões do Brasil, especialmente na Amazônia e no Cerrado. A MP para o Fundo Amazônia, a reestruturação dos bombeiros e o endurecimento das penalidades são parte de um esforço coordenado para enfrentar as crises ambientais que afetam o país.
“Faremos também uma flexibilização da legislação em uma MP para o Congresso, vamos fazer como fizemos em outro momento para que o BNDES possa fazer uma análise mais rápida do Fundo Amazônia, para que essa liberação possa ser mais rápida”, afirmou Rui Costa. Segundo o ministro, o governo pretende simplificar o rito legal que regula o uso do fundo, garantindo mais agilidade na destinação dos recursos.
Além disso, o governo está discutindo a criação de novos fundos para outros biomas brasileiros, com o interesse de países doadores que desejam contribuir financeiramente. Costa também mencionou que serão feitas revisões nas sanções administrativas relacionadas a crimes ambientais, elevando as penalidades, que atualmente estão muito aquém do teto máximo permitido.
Outro ponto abordado pelo ministro foi a reestruturação da Defesa Civil e dos corpos de bombeiros, em resposta à necessidade de melhorar a capacidade de reação e combate aos incêndios florestais. “O presidente nos deu um prazo exíguo para que a gente apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Vamos discutir com os estados a reestruturação dos bombeiros. Com equipamentos, aviões, nós vamos comprar aviões de combate a incêndio para ter estrutura regional de combate a incêndios”, destacou Rui Costa.
O governo também está estudando mudanças na legislação para equiparar as penas de incêndio florestal às de incêndio em áreas urbanas, aumentando o rigor na punição desse tipo de crime. “Estamos discutindo dentro do governo a viabilização de fundos para outros biomas. Há interesse de países de serem doadores. Devemos estar publicando nos próximos dias a revisão das sanções administrativas”, afirmou o ministro.
As medidas anunciadas vêm em resposta à crescente demanda por maior eficiência no combate aos incêndios florestais, que têm se intensificado em diversas regiões do Brasil, especialmente na Amazônia e no Cerrado. A MP para o Fundo Amazônia, a reestruturação dos bombeiros e o endurecimento das penalidades são parte de um esforço coordenado para enfrentar as crises ambientais que afetam o país.
