A Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (3) o pedido de urgência para a tramitação das medidas de cortes fiscais aprese
ntadas pelo governo. No entanto, a votação do requerimento foi adiada para esta quarta-feira (4). A proposta inclui ajustes orçamentários que buscam equilibrar as contas públicas, com impacto em áreas como aposentadorias e salário mínimo.
O que está em jogo
O pacote fiscal faz parte de um esforço do governo para atender às exigências do novo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas em relação à receita. As medidas propostas incluem:
Segundo interlocutores do governo, as medidas visam recuperar a previsibilidade orçamentária e criar espaço fiscal para investimentos prioritários.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dialogado com as bancadas para construir consenso em torno da urgência. Apesar do apoio de partidos da base aliada, há resistência em alguns setores da oposição e de parlamentares que representam categorias impactadas pelas medidas.
Próximos passos
Se aprovado o regime de urgência, as medidas podem ser votadas no plenário ainda nesta semana. O governo considera a aprovação essencial para a consolidação do ajuste fiscal e já sinalizou que está disposto a negociar ajustes no texto para atender a demandas de parlamentares.
A votação desta quarta-feira será um teste de força para o governo no Congresso e um termômetro do alinhamento entre o Executivo e sua base de apoio em um momento crucial para a agenda econômica do país.
ntadas pelo governo. No entanto, a votação do requerimento foi adiada para esta quarta-feira (4). A proposta inclui ajustes orçamentários que buscam equilibrar as contas públicas, com impacto em áreas como aposentadorias e salário mínimo.
O que está em jogo
O pacote fiscal faz parte de um esforço do governo para atender às exigências do novo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas em relação à receita. As medidas propostas incluem:
Segundo interlocutores do governo, as medidas visam recuperar a previsibilidade orçamentária e criar espaço fiscal para investimentos prioritários.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dialogado com as bancadas para construir consenso em torno da urgência. Apesar do apoio de partidos da base aliada, há resistência em alguns setores da oposição e de parlamentares que representam categorias impactadas pelas medidas.
Próximos passos
Se aprovado o regime de urgência, as medidas podem ser votadas no plenário ainda nesta semana. O governo considera a aprovação essencial para a consolidação do ajuste fiscal e já sinalizou que está disposto a negociar ajustes no texto para atender a demandas de parlamentares.
A votação desta quarta-feira será um teste de força para o governo no Congresso e um termômetro do alinhamento entre o Executivo e sua base de apoio em um momento crucial para a agenda econômica do país.
