Jinjiang Construction Brazil postou vídeo com carta conjunta de funcionários, na qual nega acusações de irregularidades. Empresa afirma que pagou salários e não restringiu liberdades. Trabalhadores chineses são resgatados em obra da BYD na Bahia
A Jinjiang Construction Brazil, empresa terceirizada que prestava serviços na obra de construção de uma unidade da BYD na Bahia, publicou um vídeo em que trabalhadores negam viver em condições de trabalho análogas à escravidão. A gravação foi divulgada na quinta-feira (26).
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que 163 trabalhadores chineses que estavam trabalhando na obra em Camaçari foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. A BYD informou que levou os operários resgatados para hotéis e encerrou o contrato com a Jinjiang.
No vídeo divulgado pela Jinjiang, um trabalhador lê uma carta conjunta na qual afirma que a empresa agiu de acordo com a lei. O vídeo segue a mesma linha de um comunicado que já havia sido divulgado sobre a situação dos trabalhadores.
“Serem injustamente rotulados como ‘escravizados’ fez com que nossos funcionários se sentissem com sua dignidade insultada e seus direitos humanos violados”, afirma.
No vídeo, o homem diz ainda que os trabalhadores receberam a informação de que seriam enviados de volta para a China. Ainda segundo ele, o problema teria começado durante processos para regularizar a documentação dos funcionários.
O MPT informou que os trabalhadores tiveram os passaportes retidos pela empresa. Na carta, o homem justifica que os documentos foram recolhidos temporariamente para os trâmites de regularização necessários. A Jinjiang nega que tenha confiscado os passaportes.
Em nome dos funcionários, o homem diz ainda que os trabalhadores tiveram os salários pagos normalmente e que a empresa ofereceu benefícios e garantias. Ele também afirma que os funcionários não sofreram com nenhum tipo de restrição de liberdade.
Segundo ele, os trabalhadores valorizam o emprego e desejam continuar no Brasil. Por fim, o homem diz que espera contar com a ajuda do governo para resolver a questão.
Investigação
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De acordo com as informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores foram encontrados em alojamentos. A fiscalização resultou em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores.
O MTE informou ter encontrado as seguintes irregularidades:
camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
falta de armários;
itens pessoais misturados com alimentos;
banheiros insuficientes e precários — em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
A fiscalização também comunicou ter encontrado um refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação solar sem proteção, além do registro de acidentes recorrentes devido às condições de alojamento e jornadas exaustivas:
um dos trabalhadores relatou acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado;
outro sofreu acidente por privação de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.
Também foram constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.
As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.
Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos trabalhistas.
Trabalhadores chineses são resgatados de situação análoga à escravidão na Bahia
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