Alteração nas políticas de discurso de ódio foram publicadas nesta terça-feira. Mudança, registrada nas páginas em inglês, não aparece no conteúdo direcionado ao Brasil. Fachada da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, em foto de 7 de março de 2023
Jeff Chiu/AP
A Meta alterou nesta terça-feira (7) a política contra discurso de ódio em posts no Facebook, Instagram e Threads. As diretrizes passaram a permitir, entre outros pontos, que termos referentes a doenças mentais sejam vinculadas a gênero ou orientação sexual.
“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, diz o texto com as novas diretrizes.
A política tem texto mais curto do que a versão anterior, de 29 de fevereiro de 2024. A atualização ocorreu para locais como Estados Unidos e Reino Unido e foi divulgada no mesmo dia que Mark Zuckerberg anunciou que a empresa está encerrando o seu programa de verificação de fatos.
Ao selecionar a página em português do Brasil, a versão que aparece ainda é a de 10 meses atrás, sem essas alterações. O g1 questionou a Meta sobre a eventual aplicação da nova política também no Brasil e aguarda resposta.
A nova versão abre espaço, por exemplo, para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”.
Ao mesmo tempo, algumas restrições foram retiradas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas [de discriminação], incluindo, mas não se limitando a: homofóbica, islamofóbica, racista”.
Outra mudança diz respeito à troca do termo “discurso de ódio” por “conduta de ódio”.
Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.
Veja quais trechos foram incluídos na nova versão – eles estão destacados abaixo:
[Na introdução]
Às vezes, as pessoas usam linguagem exclusiva de sexo ou gênero ao discutir acesso a espaços frequentemente limitados por sexo ou gênero, como acesso a banheiros, escolas específicas, funções militares, policiais ou de ensino específicas e grupos de saúde ou apoio. Outras vezes, elas pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade. Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso.
[No trecho que cita quais tipos de conteúdos não devem ser postados]
[Publicações que contêm] Exclusão econômica, o que significa negar acesso a direitos econômicos e limitar a participação no mercado de trabalho. Nós permitimos conteúdo que defenda limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos o mesmo conteúdo com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas.
[Publicações que contêm] Exclusão social, o que significa coisas como negar acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, exceto para exclusão baseada em sexo ou gênero de espaços comumente limitados por sexo ou gênero, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio e escolas específicas.
[Publicações que contêm] Características mentais, incluindo, mas não se limitando a alegações de estupidez, capacidade intelectual e doença mental, e comparações sem suporte entre grupos de PC com base na capacidade intelectual inerente. Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade e o uso comum, não sério, de palavras como “esquisito”.
Veja quais trechos foram retirados na nova versão – eles estão destacados abaixo:
[Na introdução]
Acreditamos que as pessoas usam suas vozes e se conectam mais livremente quando não se sentem atacadas com base em quem são. É por isso que não permitimos condutas de ódio no Facebook, Instagram ou Threads. Isso cria um ambiente de intimidação e exclusão e, em alguns casos, pode promover violência offline.
[No trecho que cita quais tipos de conteúdos não devem ser postados]
[Publicações que contêm] Autoadmissão de intolerância com base em características protegidas, incluindo, mas não se limitando a: homofóbica, islamofóbica, racista.
Conteúdo direcionado a uma pessoa ou grupo de pessoas com base em suas características protegidas, com alegações de que elas têm ou espalham o novo coronavírus, são responsáveis pela existência do novo coronavírus ou estão espalhando deliberadamente o novo coronavírus.
