Carga apreendida na quarta-feira (15) saiu de Parauapebas com destino à Bahia. Carga com 15 toneladas de madeira serrada apreendida em Parauapebas
Divulgação
Uma carga de 15 toneladas de madeira serrada, avaliada em R$ 31 mil, foi apreendida na quarta-feira (15) pela equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Conceição do Araguaia, sudeste paraense. A carga saiu de Parauapebas com destino a Camaçari, na Bahia.
Segundo informações do coordenador da unidade do Araguaia, o condutor do caminhão apresentou documentos fiscais referente a 389 pranchões de madeira serrada, no total de 15 toneladas. Ele também declarou que a empresa era optante do Simples Nacional.
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Ainda segundo o coordenador, foi verificado que a empresa operava no regime normal de tributação e não havia efetuado o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado.
Além disso, o Documento de Origem Florestal (DOF) obrigatório para o transporte de madeira não foi encontrado no sistema, o que significa uma infração ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada, e a mercadoria foi encaminhada para o órgão ambiental. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor R$ de 5.339,88, referente ao ICMS e multa.
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