Evento contou com presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Propostas escolhidas serão levadas para conferência estadual A cidade de São Paulo realizou neste sábado (18) a Conferência Municipal de Meio Ambiente, com organização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. O evento, ocorrido na Barra Funda, teve o objetivo de construir soluções para lidar com as mudanças climáticas, e era aberto a colaborações do público.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Conferência do Meio Ambiente de São Paulo
Patricia Santos/TV Globo
A conferência foi realizada na esteira de uma série de episódios controversos sobre o tema na capital paulista, como a obra de túnel na rua Sena Madureira, na Vila Mariana, alvo de protestos de moradores pela retirada de árvores. Em setembro, São Paulo teve a pior qualidade do ar do mundo de acordo com ranking que monitora grandes centros urbanos.
A remoção de áreas verdes cria as chamadas ilhas de calor pela cidade, que afetam a saúde dos moradores. No fim do ano, a Câmara Municipal aprovou um projeto que prevê a transformação de uma área de preservação ambiental em um aterro sanitário, em São Mateus. A transformação dos ônibus municipais
Em termos globais, a recuperação de áreas verdes é tendência em grandes centros urbanos para tornar as cidades mais permeáveis, promovendo a melhora da absorção das águas das chuvas —cada vez mais intensas— e a redução da temperatura, que atingiu níveis alarmantes em 2024.
“Mesmo nos municípios mais ricos e nos estados mais ricos, como é o caso de São Paulo, essas situações têm sido cada vez mais avassaladoras. É na situação dos municípios que os prefeitos e os secretários de estado, de saúde, de agricultura, de transportes se deparam com os problemas do dia-a-dia das enchentes, da seca, dos incêndios. É ali que a gente deve fazer o debate para alimentar a formulação e a implementação das políticas públicas”. —Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A emergência climática e o desafio da transformação ecológica foram justamente o tema da conferência.
“São Paulo produz muito resíduo, e temos como diminuir toda essa produção. Essa é a importância de estarmos falando aqui pelo meio ambiente”, disse Laura Cruz, catadora que foi à conferência.
Nanci Mesquita, também catadora, ressaltou a importância de uma política direcionada, que contemple a classe. “Se não fossem os catadores como estariam hoje os aterros sanitários? Como estariam hoje os sistemas de coleta numa cidade como São Paulo? Então, a gente está aqui pra discutir como nós podemos, de fato, ser incluídos nessa gestão de resíduos.”
Propostas
A conferência municipal é o primeiro passo para a criação de uma política nacional sobre mudança do clima. Em março, ocorrerá a conferência estadual. As dez propostas de políticas públicas escolhidas na conferência deste sábado serão levadas para essa nova reunião.
Foram escolhidas duas propostas para cada um de cinco eixos.
Mitigação:
Ampliar o programa de coleta seletiva para todos os bairros com o aumento do número de ecopontos e contratação de cooperativas de catadores;
Formar cidades polinucleadas, incentivando a mobilidade por meio de transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, desincentivando modais ineficientes e poluentes, dando ênfase a modais ativos e energia limpa. Aumentar em 20% áreas urbanas permeáveis, ampliando bosques urbanos, praças e áreas verdes em espaços públicos, com fiscalização, transparência e controle social.
Adaptação:
Implementar plano emergencial de arborização urbana com a criação de parques, praças, jardins de chuva, hortas comunitárias, vagas verdes e corredores verdes, parques lineares, trocando a estrutura viária por pavimentos permeáveis, promovendo áreas verdes à distância mínima de 300 metros de todas as unidades de habitação e priorizando ações em ilhas de calor e periferias;
Revisar legislação quanto a obrigatoriedade da adaptação à emergência climática, considerando as premissas de visão integrada, planejamento, implementação e monitoramento intersetorial de ações de cada gestão, além da vinculação ao orçamento público, sob pena de responsabilização do gestor. Instituir parâmetros ambientais mínimos para adaptação dos espaços públicos.
Projeto em Zhejiang é parte da implementação da ideia de ‘cidade-esponja’.
Turenscape
Justiça Climática:
Criar programa federal remunerado, com equipe formada por lideranças locais, que envolva a comunidade, para combater eventos extremos de deslizamentos e inundações com campanhas de conscientização sobre os riscos climáticos abrangendo os grupos mais vulneráveis: quilombolas, indígenas, e comunidades periféricas, acompanhar localmente os problemas socioambientais;
Garantir que famílias afetadas ou ameaçadas por desastres climáticos tenham moradia em local seguro, com acesso ao transporte, áreas verdes e saneamento básico assegurados por programa habitacional específico, contemplando preferencialmente a população negra, povos originários, povos ciganos, população LGBTQIA+ com no mínimo 10% da arrecadação dos tributos municipais e das receitas de carbono.
Transformação ecológica:
Promover a transformação ecológica por meio da economia circular com isenção de impostos, capacitação em bioeconomia, tecnologias sustentáveis, reciclagem e embalagens biodegradáveis, reduzindo os resíduos e promovendo políticas sustentáveis;
Criação de um Banco Verde Municipal, que ofereça à sociedade civil o acesso ao crédito através de finanças regenerativas, priorizando a inclusão socioambiental de projetos descentralizados, individuais ou coletivos, voltados à bioeconomia e sistemas agroalimentares, conservação e restauração de áreas protegidas, transição energética, economia circular, infraestrutura verde, inovação e tecnologia.
Governança e educação ambiental:
Garantir a obrigatoriedade da Educação Ambiental em todas as idades, setor público e privado, em todas as instâncias de ensino e campanhas permanentes para toda sociedade, priorizando a emergência climática;
Implementar a educação ambiental, em uma perspectiva interseccional, territorial e de justiça climática, como componente curricular obrigatório da formação inicial de profissionais de educação, realizada por instituições públicas e privadas, e da formação continuada nas redes de ensino, comprometida com o cumprimento das Leis 11.645/2008 e 10.639/2003 e com a valorização dos conhecimentos dos povos tradicionais, promovendo a construção de projetos estudantis de impacto comunitário, com atividades práticas em parques, praças, unidade de conservação e territórios tradicionais, dentre outros, com definição de metas anuais.
“São Paulo discutindo cada um desses contextos é também importante para ensinar outras cidades e a gente compartilhar experiências, para que a gente possa ter cidades mais resilientes e tenha menos problemas no futuro”, afirmou Tamires Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Também presente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a importância de uma participação efetiva das cidades para a construção dessas soluções.
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