Melissa Xavier Bento, de dois anos, morreu após ser atingida por fios de alta tensão na varanda de casa. Equatorial diz que ainda não foi notificada sobre decisão. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil pública processando a Equatorial Energia Alagoas S/A em R$ 2 milhões pela morte de uma criança em União dos Palmares, na Zona da Mata. Além dos danos morais à família, o MP pede danos morais coletivos.
Melissa Xavier Bento tinha dois anos quando morreu após ser eletrocutada por fios de alta tensão na varada de casa. Ela foi atingida no dia 9 de agosto de 2024, socorrida ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade em 13 de agosto.
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À reportagem do g1, a assessoria da Equatorial Alagoas informou que lamenta o ocorrido, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação judicial e que, por isso, não irá comentar sobre a petição. A empresa relatou que assim que tomar ciência do processo, irá analisar o caso e adotar as medidas cabíveis.
A mãe de Melissa, Débora Xavier, relembrou o momento do acidente. Ela disse que estava realizando atividades domésticas quando o filho gritou alertando que a irmã havia levado um choque na fiação elétrica.
“Eu corri para pegar ela. Socorri ela. Saí gritando na rua, foi um momento de muito desespero. Levei ela para o hospital, os vizinhos levaram a gente. Ela ficou em parada cardiorrespiratória, a gente foi transferida para Maceió, no HGE, onde ela ficou do dia 9 até o dia 13, quando foi contatado o óbito dela”, lamentou a mãe.
A vizinha da família, Carol Noronha, acompanhou toda a situação. Ela já morou na casa e passou por uma situação parecida, quando o filho dela também foi eletrocutado. Ele foi socorrido e sobreviveu.
“A gente ouviu um barulho muito forte, como se fosse um estouro. Na hora que a gente ouviu a gritaria, a gente já correu, e ouvimos os gritos ‘a Melissa sofreu um choque’. Até hoje a minha filha sente muita falta dela [Melissa]. Era uma menina espetacular, muito inteligente, risonha e carinhosa”, contou Carol.
Melissa Xavier Bento morreu após ser eletrocutada em União dos Palmares
Reprodução/TV Gazeta
Pedidos
O promotor de Justiça Lucas Sacshida afirmou que a responsabilidade pelo ocorrido é da Equatorial, e que o processo tem fundamento na Constituição Federal.
“Nesse sentindo, é evidente que a falha na manutenção e fiscalização dos fios de alta tensão foi determinante para a ocorrência do evento fatal. A municipalidade, por sua vez, é solidariamente responsável”, explicou o promotor.
O MP-AL pediu ao Poder Judiciário uma série de medidas para mitigar os danos causados pela Equatorial Alagoas. Entre eles estão a indenização de R$ 1 milhão por dano individual à mãe de Melissa e outra de R$ 1 milhão por dano coletivo.
Além disso a concessionária de energia deve ser obrigada a fazer uma revisão extensa em toda rede elétrica do município, apresentar um plano de ação dentro de 30 dias, e realizar um mapeamento das principais áreas de risco, com o cronograma de solução imediada, como placas informativas, remoção de pessoas e comunicação com a Defesa Civil Municipal. A solução completa deve ser concluída em 180 dias.
Sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, no bairro do Poço, em Maceió
Ascom/MP-AL
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