Operação ‘Comércio Legal’ foi realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e da Guarda Municipal. Fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora apreendeu materiais vendidos de forma irregular
Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação
Uma nova fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora, como parte da Operação “Comércio Legal”, apreendeu novos produtos, comercializados de forma irregular no Centro da cidade.
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Segundo balanço divulgado, foram localizados 1.115 materiais irregulares, dentre eles 625 pares de meias, 448 roupas íntimas, 39 panos de prato, um banco e dois pacotes de sacolas. Dois autos de apreensão foram registrados.
A ação foi realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e da Guarda Municipal.
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Segundo a Prefeitura, caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve, no prazo de 15 dias da apreensão, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão.
É preciso que ele apresente comprovante de propriedade da mercadoria, tal como nota fiscal. Quando não procurados no prazo estabelecido, os itens são doados à instituições parceiras da Prefeitura.
A operação visa combater o comércio irregular na área central, garantir os direitos dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular, conforme a Prefeitura.
No dia 23 de janeiro, uma ação semelhante foi realizada, também com apreensão de mais de mil materiais, como meias, cuecas, óculos, acessórios eletrônicos e produtos alimentícios, como queijos, caixas de morango e goiaba.
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