Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), ele reconheceu a gravidade da depredação, mas disse que os atos foram “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não configuraram uma tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), ele reconheceu a gravidade da depredação, mas disse que os atos foram “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.
“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, declarou.
A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Câmara avance na proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A medida perdoaria todos os envolvidos em “manifestações” de caráter político e eleitoral entre 8 de janeiro de 2023 e a entrada em vigor da eventual lei, restringindo punições apenas a crimes de depredação de patrimônio público.
Motta não assumiu compromisso em pautar o projeto de anistia e disse que a decisão será tomada em conjunto com os líderes partidários da Casa.
“Não posso chegar aqui e dizer que vou pautar a anistia semana que vem, ou não vamos pautar. Será um tema que vamos analisando, digerindo”, afirmou.
A anistia aos condenados do 8 de janeiro foi uma das principais pautas debatidas nos bastidores da eleição de Motta para a presidência da Câmara. O tema foi discutido tanto com bancadas governistas quanto com a oposição.
Revisão da Lei da Ficha Limpa
Outro tema polêmico com que Motta evitou se comprometer foi a revisão da Lei da Ficha Limpa. O projeto em discussão na Câmara propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados por:
Abuso de poder político;
Abuso de poder econômico;
Uso indevido dos meios de comunicação.
A mudança poderia beneficiar diretamente Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Atualmente, o ex-presidente está inelegível até 2030.
Embora tenha admitido que o tema está em evidência por causa das eleições de 2026, Motta disse que não há compromisso de priorizar a discussão.
“Se esse assunto [Lei da Ficha Limpa] for levado à Câmara, vamos tratar como qualquer outro projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir a decisão com o Colégio de Líderes, para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou ainda que considera o atual prazo de inelegibilidade de oito anos “extenso”, mas reforçou que não tomará decisões unilaterais sobre o tema.
“As pessoas que vão defender essa mudança na Lei da Ficha Limpa é que têm que levar os argumentos para o Colégio de Líderes e para a Casa. Tenho que tratar de forma regimental as pautas que irão me chegar”, disse.
Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), ele reconheceu a gravidade da depredação, mas disse que os atos foram “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.
“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, declarou.
A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Câmara avance na proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A medida perdoaria todos os envolvidos em “manifestações” de caráter político e eleitoral entre 8 de janeiro de 2023 e a entrada em vigor da eventual lei, restringindo punições apenas a crimes de depredação de patrimônio público.
Motta não assumiu compromisso em pautar o projeto de anistia e disse que a decisão será tomada em conjunto com os líderes partidários da Casa.
“Não posso chegar aqui e dizer que vou pautar a anistia semana que vem, ou não vamos pautar. Será um tema que vamos analisando, digerindo”, afirmou.
A anistia aos condenados do 8 de janeiro foi uma das principais pautas debatidas nos bastidores da eleição de Motta para a presidência da Câmara. O tema foi discutido tanto com bancadas governistas quanto com a oposição.
Revisão da Lei da Ficha Limpa
Outro tema polêmico com que Motta evitou se comprometer foi a revisão da Lei da Ficha Limpa. O projeto em discussão na Câmara propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados por:
Abuso de poder político;
Abuso de poder econômico;
Uso indevido dos meios de comunicação.
A mudança poderia beneficiar diretamente Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Atualmente, o ex-presidente está inelegível até 2030.
Embora tenha admitido que o tema está em evidência por causa das eleições de 2026, Motta disse que não há compromisso de priorizar a discussão.
“Se esse assunto [Lei da Ficha Limpa] for levado à Câmara, vamos tratar como qualquer outro projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir a decisão com o Colégio de Líderes, para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou ainda que considera o atual prazo de inelegibilidade de oito anos “extenso”, mas reforçou que não tomará decisões unilaterais sobre o tema.
“As pessoas que vão defender essa mudança na Lei da Ficha Limpa é que têm que levar os argumentos para o Colégio de Líderes e para a Casa. Tenho que tratar de forma regimental as pautas que irão me chegar”, disse.
