Em seis anos, chamados mais que dobraram na capital paulista. Mapeamento de ruídos na cidade deve ser feito até 2029 pela gestão municipal. Moradora medindo ruído de obra em frente ao prédio em que mora, na Zona Oeste de SP
Reprodução/Arquivo pessoal
A cidade de São Paulo teve uma média de 118 reclamações de poluição sonora por dia em 2024. Ao todo, foram 43.272 queixas, de acordo com dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSub) obtidos pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação.
🔎 Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semil), “a poluição sonora se dá por meio do ruído, que é o som indesejado, em volume que supere os níveis considerados normais para os seres humanos, o qual agride a audição das pessoas e o meio ambiente, prejudicando a saúde, o bem-estar e a segurança dos cidadãos”.
Apesar do número alto de notificações, somente 1,2 mil resultaram em algum tipo de punição: foram 669 multas e 583 termos de orientação aplicados.
Em casos de atividades de micro e pequenas empresas, na primeira constatação de emissão de ruído acima do limite do permitido (veja abaixo), um termo de orientação é emitido. A finalidade é que o responsável pelo estabelecimento acabe imediatamente com o ruído. Caso a irregularidade persista, na segunda fiscalização é aplicada uma multa.
Para empresas de maior porte, a multa é lavrada já na primeira visita, caso seja constatado o ruído acima do permitido. Atualmente, o valor é de R$ 15.401,51.
A segunda multa aplicada custa o dobro. Na terceira autuação, a multa corresponde ao triplo do valor da primeira, além de ocorrer o fechamento administrativo.
Reclamações por poluição sonora na cidade de São Paulo
Reprodução/GloboNews
Segundo a SMSub, as solicitações para fiscalização de poluição sonora aumentaram significativamente após a pandemia, com o retorno completo das atividades.
Na comparação com 2019, as reclamações mais que dobraram: o aumento foi de 117%. Em relação ao 2023, contudo, houve uma pequena queda, de 3,7%.
Em nota enviada à GloboNews, a pasta disse que o poder público orienta e incentiva os moradores da capital a abrirem suas solicitações por meio do Portal 156, canal oficial da prefeitura.
Danos à saúde
Níveis de ruído
Reprodução/GloboNews
A exposição persistente ao ruído pode ter consequências diretas para a saúde humana, como a perda auditiva, e também indiretas.
“Quando existe um ruído presente, nosso corpo fica em alerta, como se estivesse pronto para fugir”, explica a professora da Faculdade de Medicina da USP (FM-USP), Alessandra Samelli.
“Se você tem essa exposição por dias, você pode ter alteração da sua pressão arterial, pode ter consequências para o sono, para a cognição. Com o tempo, isso pode trazer doenças”, diz a fonoaudióloga.
Estudos apontam que pessoas que moram em regiões mais ruidosas têm mais risco de desenvolver determinados tipos de doença, como aumento da pressão arterial, quando comparadas a pessoas que moram em regiões mais silenciosas.
Em um cenário urbano, a ampliação de áreas verdes é uma das medidas que pode fazer com que os ruídos diminuam.
“Ela tem poder de absorver mais esses níveis sonoros, de abafar”, explica a professora da FM-USP. “O poder público tem que fazer um estudo dos níveis de ruído para poder criar medidas mais efetivas”, afirma Samelli.
Mapa de ruídos
São Paulo foi a primeira cidade brasileira a estabelecer, em legislação, a obrigatoriedade da produção de um mapa de ruídos — uma ferramenta pela qual é possível mapear e medir os ruídos em cada região da cidade.
Uma lei publicada em 2016 instituiu que a prefeitura deveria elaborar o “Mapa de Ruído Urbano” até 2023 — o que não ocorreu.
A presidente da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), Bianca Dantas Araújo, explica que o importante é que, a partir de um mapa de ruído, seja gerado um plano de ação.
“Por exemplo, controlar a velocidade dos veículos tem um impacto significativo no nível sonoro. O tipo de asfalto também: existem asfaltos que emitem até 3dB a menos do que os comuns. Já tem tecnologia para isso”, explica.
Na União Europeia, em cidades com mais de 250 mil habitantes, é obrigatória a execução de um mapa acústico por parte do poder público. No Brasil, no entanto, não existe legislação específica sobre esses mapas.
