Crime aconteceu em agosto de 2014, segundo denúncia do Ministério Público; condenação em 1ª instância ocorreu em julho de 2023. Felipe Prior responde a mais três processos pelo mesmo tipo de crime. Felipe Prior foi o décimo eliminado do ‘BBB20’
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O ex-BBB Felipe Prior foi condenado, em segunda instância, a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro registrado em 2014. A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça nesta terça-feira (10).
Em decisão unânime, os desembargadores Luiz Tolosa Neto (relator do caso), Ruy Alberto Leme Cavalheiro (revisor) e Márcia Lourenço Monassi decidiram que a pena devesse subir de 6 para 8 anos em regime semiaberto.
Desde a condenação em primeira instância, em julho de 2023, o arquiteto teve o direito concedido de recorrer a decisão em liberdade. Naquele ano, Felipe Prior publicou um vídeo em sua rede social negando as acusações (veja mais abaixo).
Felipe Prior se pronuncia após condenação por estupro
Na época, o g1 conversou com a advogada criminalista Mayra Maloffre Ribeiro Carrillo para entender o motivo de Prior estar em liberdade mesmo com uma condenação por estupro em 1ª instância.
Mayra, então, explicou que a regra é: quem responde solto o processo, recorre solto: “A prisão é exceção. Segundo a nossa Constituição Federal, todo mundo é presumidamente inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
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Já sobre o regime semiaberto, fixado tanto em primeira instância quanto em segunda instãncia, o Código Penal diz que o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.
No caso de Pior, os magistrados avaliaram o fato dele ser réu primário, ou seja, não ter nenhuma sentença penal condenatória transitada em julgado, além de bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito.
E mesmo a condenação de Prior por estupro ter sido mantida em 2ª instância, em 2024, os advogados dele ainda podem recorrer aos tribunais superiores, sendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de recurso especial e no Supremo Tribunal Federal (STF) através de recurso extraordinário.
“Só quando não couber mais nenhum recurso, quando transitar em julgado, aí que vai expedir guia de recolhimento, e o réu pode começar o cumprimento da pena”, explicou a advogada criminalista ao g1, em 2023.
Além desse crime, Prior responde mais três processos por estupro na Justiça paulista.
Crime em 2014
Felipe Prior no ‘BBB20’
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À época dos fatos, Prior e a vítima residiam na Zona Norte da capital e estudavam no mesmo campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ele, então, passou a dar caronas a ela a outra amiga em comum. Segundo a decisão em 1ª instância, de julho de 2023:
Prior teria dado carona à vítima e a uma amiga após uma festa universitária em agosto de 2014;
Depois de levar a outra colega em sua residência, Prior seguiu em direção à casa da vítima;
Em uma rua próxima à casa da mulher, Prior teria começado a beijá-la, passar a mão em seu corpo e puxado a vítima para o banco traseiro;
Prior, então, teria estuprado a vítima, que não conseguiu oferecer resistência pois estava alcoolizada.
A sentença da 7ª Vara Criminal da capital destacou que o processo foi complexo — tendo a necessidade de ouvir 19 pessoas.
Além disso, a magistrada que assinou a primeira decisão afirmou que tanto os depoimentos das vítimas quanto das testemunhas foram coerentes e, ao lado das provas apresentadas, formaram um conjunto robusto para que Prior fosse condenado ao crime.
Ex-BBB virou réu em 2020
Prior virou réu em 2020 pelo crime de estupro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público em agosto daquele ano.
Três mulheres denunciaram o arquiteto, que participou da 20ª edição do BBB. Os crimes que ele teria cometido são:
um estupro, em 2014, pelo qual Prior foi condenado em segunda instância nesta terça
um estupro em 2016;
e uma tentativa de estupro em 2018.
O juiz acolheu a denúncia de estupro, segundo nota do TJ, e determinou que Prior apresente resposta às acusações por escrito, no prazo de dez dias. O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, as informações são restritas.
Na denúncia, os promotores Danilo Romão, da 7ª Promotoria Criminal, e Fernanda Moreti, da Promotoria da Violência Doméstica, denunciaram Felipe Prior por um crime de estupro, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). O crime teria ocorrido em São Paulo, em 2014.
Os outros casos teriam ocorrido em outros municípios e foram enviados para os promotores locais.
Prior negou as denúncias
O ex-BBB Felipe Prior vira réu por estupro
Em julho do ano passado, Felipe Prior publicou vídeo em sua rede social negando as acusações.
À época, em nota assinada pelos advogados Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro, Rafael Tieppo Pugliese Ribeiro e Celly de Mesquita Prior, advogados de defesa de Felipe Prior, eles dizem que ele “não tomou conhecimento do teor das acusações de crimes que jamais cometeu, e que jamais cometeria.”
Ainda segundo o documento, os advogados dizem que “por enquanto, Felipe Prior repudia, veementemente, as levianas informações espalhadas sobre supostos fatos que teriam ocorrido há anos, mas somente agora, depois de ter adquirido visibilidade pública, são manobrados”.
“Felipe Prior estará à disposição das autoridades para qualquer tipo de questionamento, e adotará todas as medidas necessárias contra os que investem contra a sua civilidade”.
