Clínico geral Alysson Viana de Oliveira Fonseca também está proibido de exercer cargo ou função no Sistema Único de Saúde (SUS). 5 pontos: como Google identificou médico que armazenava conteúdo de exploração sexual
O clínico geral Alysson Viana de Oliveira Fonseca, preso por gravar pacientes nuas sem consentimento no interior de um hospital de Santa Catarina e armazenar mais de 13 mil imagens de exploração sexual infantil, foi condenado a mais de 8 anos de reclusão em regime fechado. A sentença também o proíbe de atuar como médico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, ele também deve indenizar as pacientes, ao menos quatro, pelas imagens feitas sem permissão. Cada uma deve receber R$ 20 mil.
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O Ministério Público estuda a possibilidade de apresentar recurso para aumentar a pena, conforme o promotor Tiago Ferraz. Procurada, a defesa de Fonseca informou ao g1 que vai se manifestar ainda nesta terça-feira (18).
O médico está preso desde julho de 2024. Quatro meses depois de ser levado ao presídio, teve o afastamento das funções publicado pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC). A decisão tinha validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação. O g1 também procurou o órgão e não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
As condenações do médico estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), trata do armazenamento de arquivos contendo pornografia infantojuvenil.
art. 216-B, caput, do Código Penal, determina que filmar ou registrar conteúdo com cena de nudez sem autorização dos participantes é crime
Entenda
Fonseca passou a ser investigado após um alerta feito pelo Google. A plataforma identificou irregularidades e armazenamento de conteúdo de exploração sexual infantil, inclusive com imagens de sexo explícito, e bloqueou a conta usada por ele e enviou uma notificação ao CyberGaeco, ligado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Os armazenamentos começaram ainda em 2019, e seguiram até 24 de novembro de 2023, segundo o Ministério Público, quando foram apreendidos eletrônicos que pertenciam ao médico em operação. Veja abaixo a cronologia do caso.
9 de junho de 2019 e 24 de abril de 2023: possuiu e armazenou 29 arquivos de cenas de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
3 de abril de 2019 a 24 de novembro de 2023: ele possuiu e armazenou 13.050 arquivos de fotografias e vídeos de exploração sexual infantil.
entre 2022 e 2023: na sede do hospital em que trabalhava – local não foi divulgado -, filmou cenas de nudez de pacientes que estavam no local para atendimentos médicos e hospitalares.
24 de novembro de 2023: eletrônicos que pertenciam ao médico foram apreendidos em uma operação do CyberGaeco.
31 de julho de 2024: Alysson Fonseca foi preso preventivamente.
21 de novembro de 2024: Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) publica o afastamento do médico.
31 de janeiro de 2025: Ele é condenado a mais de 8 anos de prisão.
Como funciona o rastreamento de imagens criminosas pelo Google
Todos os conteúdos de abuso sexual infantil on-line identificados pelo Google são denunciados ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, sigla em inglês). A entidade é uma agência centralizadora de denúncias que opera nos Estados Unidos desde 2008.
🕵️🌐 O órgão tem como responsabilidade repassar informações sobre os crimes aos órgãos de investigação por todo o mundo, de acordo com Camila. Entre as ferramentas de combate, a empresa também conta com colaboração global, detecção de conteúdos, denúncia e prevenção de abusos.
🔐 Outros detalhes sobre a investigação não foram divulgados pela reportagem e o MPSC para não atrapalhar investigações similares futuras e os monitoramentos na internet.
O que diz a defesa
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
O clínico geral Alysson Viana de Oliveira Fonseca, preso por gravar pacientes nuas sem consentimento no interior de um hospital de Santa Catarina e armazenar mais de 13 mil imagens de exploração sexual infantil, foi condenado a mais de 8 anos de reclusão em regime fechado. A sentença também o proíbe de atuar como médico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, ele também deve indenizar as pacientes, ao menos quatro, pelas imagens feitas sem permissão. Cada uma deve receber R$ 20 mil.
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O Ministério Público estuda a possibilidade de apresentar recurso para aumentar a pena, conforme o promotor Tiago Ferraz. Procurada, a defesa de Fonseca informou ao g1 que vai se manifestar ainda nesta terça-feira (18).
O médico está preso desde julho de 2024. Quatro meses depois de ser levado ao presídio, teve o afastamento das funções publicado pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC). A decisão tinha validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação. O g1 também procurou o órgão e não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
As condenações do médico estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), trata do armazenamento de arquivos contendo pornografia infantojuvenil.
art. 216-B, caput, do Código Penal, determina que filmar ou registrar conteúdo com cena de nudez sem autorização dos participantes é crime
Entenda
Fonseca passou a ser investigado após um alerta feito pelo Google. A plataforma identificou irregularidades e armazenamento de conteúdo de exploração sexual infantil, inclusive com imagens de sexo explícito, e bloqueou a conta usada por ele e enviou uma notificação ao CyberGaeco, ligado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Os armazenamentos começaram ainda em 2019, e seguiram até 24 de novembro de 2023, segundo o Ministério Público, quando foram apreendidos eletrônicos que pertenciam ao médico em operação. Veja abaixo a cronologia do caso.
9 de junho de 2019 e 24 de abril de 2023: possuiu e armazenou 29 arquivos de cenas de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
3 de abril de 2019 a 24 de novembro de 2023: ele possuiu e armazenou 13.050 arquivos de fotografias e vídeos de exploração sexual infantil.
entre 2022 e 2023: na sede do hospital em que trabalhava – local não foi divulgado -, filmou cenas de nudez de pacientes que estavam no local para atendimentos médicos e hospitalares.
24 de novembro de 2023: eletrônicos que pertenciam ao médico foram apreendidos em uma operação do CyberGaeco.
31 de julho de 2024: Alysson Fonseca foi preso preventivamente.
21 de novembro de 2024: Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) publica o afastamento do médico.
31 de janeiro de 2025: Ele é condenado a mais de 8 anos de prisão.
Como funciona o rastreamento de imagens criminosas pelo Google
Todos os conteúdos de abuso sexual infantil on-line identificados pelo Google são denunciados ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, sigla em inglês). A entidade é uma agência centralizadora de denúncias que opera nos Estados Unidos desde 2008.
🕵️🌐 O órgão tem como responsabilidade repassar informações sobre os crimes aos órgãos de investigação por todo o mundo, de acordo com Camila. Entre as ferramentas de combate, a empresa também conta com colaboração global, detecção de conteúdos, denúncia e prevenção de abusos.
🔐 Outros detalhes sobre a investigação não foram divulgados pela reportagem e o MPSC para não atrapalhar investigações similares futuras e os monitoramentos na internet.
O que diz a defesa
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