Sem citar nome do rapper mais ouvido do país, iniciativa quer proibir que prefeitura contrate shows e artistas que envolvam expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Projeto de Lei ‘anti-Oruam’ está em debate em SP; Entenda
A Câmara de Vereadores de Florianópolis começou a discutir o projeto de lei que ficou nacionalmente conhecido como ‘lei anti-Oruam’. Sem citar o nome do rapper mais ouvido do país, a iniciativa busca proibir que a prefeitura contrate shows e artistas que envolvam expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. O texto cita apenas eventos com público infantojuvenil.
O PL 19450/2025 foi apresentado em 6 de fevereiro e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando o parecer do vereador João Padilha. O parlamentar foi escolhido relator do projeto na terça-feira (18).
⚠️ A proposta é parecida com projetos já discutidos em outras cidades. Em São Paulo, o primeiro município a abordar o tema, a vereadora responsável pela proposta também não mencionou o nome de Oruam. Amanda Vettorazzo (União), no entanto, criou um site chamado leiantioruam.com para divulgar a iniciativa.
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Após virar alvo, o músico afirmou que o projeto tenta “criminalizar o funk, o rap e o trap”. Com 25 anos, o cantor é filho de Marcinho VP, preso por crimes como homicídio qualificado, formação de quadrilha e tráfico de drogas.
Na proposta que tramita em Florianópolis, o texto diz que a “proposta surge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes”. O texto também diz que haverá possibilidade de denúncia caso a lei seja descumprida.
Conforme o PL, não cabe ao poder público promover a “adultização infantil”, observada quando se há a aceleração forçada do desenvolvimento da criança para que ela tenha comportamentos ou tenha contato com temas não esperados de sua idade e grau de amadurecimento psicológico, expondo o menor a conteúdos que não pertencem a sua classificação indicativa”.
Oruam tem o nome associado a um projeto de lei
Reprodução/Instagram Oruam
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