Fiscalização faz parte da operação Semana Santa, realizada pelo Procon na capital e em Santana. Entre os materiais estavam corantes alimentícios e chocolates. Um estabelecimento localizado em Macapá foi autuado após o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) encontrar mais de 80 itens de páscoa fora da validade à venda. Segundo os fiscais, entre os materiais estavam chocolates e corantes alimentícios.
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A ação faz parte da operação Semana Santa, que busca fiscalizar os produtos usados para confecção de ovos de páscoa. De março a abril, os fiscais do órgão devem percorrer os estabelecimentos da capital e de Santana. Essa é a 1º vez que o trabalho é realizada pelo Procon.
De acordo com o diretor-presidente do Procon Amapá, Matheus Pinto, o objetivo da operação é orientar os comerciantes para que eles trabalhem dentro das regras e garantam os direitos dos consumidores.
“A ação tem como principal objetivo adequar as empresas quanto ao que rege os ditames do Código de Defesa do Consumidor, levando orientação, assegurando os direitos dos consumidores durante a alta demanda do período”, disse Matheus.
O Procon informou ainda que durante este período será realizada pesquisa dos preços dos ovos de Páscoa comercializados nos supermercados de Macapá e Santana.
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Em relação à empresa autuada, ela tem 20 dias para apresentar defesa ao Procon, além de comprovar, por meio de documentos, o correto descarte dos produtos.
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