Bebê nasceu em 31 de agosto e ainda não tem certidão de nascimento. Juíza alegou que criança sofreria bullying porque nome é semelhante ao passo de ballet ‘plié’. Piiê leva o nome do primeiro faraó negro do Egito
Arquivo pessoal
A Justiça de Minas autorizou o registro do nome Piiê, após os pais do bebê, de 11 dias, relatarem dificuldade em registrar o filho recém-nascido. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (11) pelo pai da criança, Danillo Prímola.
Segundo ele, o registro será feito até o fim da tarde desta quinta-feira (12), em Belo Horizonte, com acompanhamento de um defensor público.
A família escolheu batizar a criança com o nome do primeiro faraó negro do Egito. No entanto, a homenagem foi barrada pelo cartório e negada pela Justiça. Os pais, que são de BH, contaram que o cartório não aceitou o registro por conta da grafia. Foi aí que eles entraram na Justiça.
Porém, a juíza que recebeu o processo alegou que a criança sofreria bullying, porque o nome é semelhante ao passo de ballet “plié” . Por causa do impasse, o menino está sem certidão de nascimento.
A família contou, também, que o Ministério Público de Minas Gerais está no caso. Ela informou à Justiça o significado do nome, na tentativa de reverter a decisão.
“Na primeira ocasião, o cartório pediu apenas pra justificar o porquê de o nome ser com dois I”, disse o pai.
Piiê tem registro de nome barrado pelo cartório e justiça
TV Globo/Reprodução
11 dias de vida
Segundo o pai do bebê, Danillo Prímola, o filho nasceu sem grandes complicações, e a gestação de sua esposa, Catarina Prímola, foi tranquila durante as 37 semanas e dois dias. Piiê nasceu no dia 31 e agosto, em uma maternidade particular do bairro Grajaú, na Região Oeste da capital, pesando cerca de 3 kg.
“A gestação foi super tranquila. A mãe fez o pré-natal, tomou vitaminas. O parto estava previsto para o dia 19 de setembro, mas acabou que antecipou 21 dias. Por ora, ele está na fase de adaptação em casa”, disse o pai.
O pequeno também pode ser considerado como um “bebê arco-íris”, expressão usada para aqueles que nascem depois de uma perda. Antes do nascimento de Piiê, o casal teve uma perda gestacional, em 2020. Já em janeiro deste ano, os pais descobriram a nova gravidez.
“No final de 2023 ela engravidou mais uma vez, mas só ficamos sabendo em em meados de janeiro e fevereiro deste ano. E foi uma euforia. Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra”, afirmou Danillo.
Ainda segundo o pai, o bebê já é chamado pelo nome desde quando estava no ventre da mãe. “O chá de fraldas e revelação foram feitos assim. Todo mundo já chamava ele de Piiê”.
Pais de Piiê estão com dificulade em registrar o nome do filho
Arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse inicialmente, em nota, que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
Segundo o TJMG, os pais não apresentaram logo de início, na documentação, a relação do personagem a aspectos culturais e históricos por eles valorizados. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”, disse a nota.
“Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou a mãe da criança, Catarina Prímola.
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