STF começa a julgar se militar com HIV tem direito à reforma por incapacidade
Quando recebeu diagnóstico, militar pediu reforma, mas acabou licenciado. Tema tem repercussão geral, ou seja, decisão dos ministros sobre caso vai valer para todas as instâncias da Justiça. Fachada do STF com a estátua ‘A Justiça’ Gervásio Baptista/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21) o… Continue lendo