O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (12) em entrevista à GloboNews que considera plausível que o governo reveja, em algum momento, a idade inicial em que os beneficiários têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
💵 O BPC é um salário mínimo pago a pessoas de baixa renda em duas situações: que tenham pelo menos 65 anos e não tenham contribuído para a Previdência Social; ou que tenham alguma deficiência, temporária ou permanente, que as deixe incapacitadas para o trabalho.
💵 Em qualquer um desses casos, é preciso também atender a um critério de renda – inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa do domicílio.
Como é vinculado ao valor do salário mínimo, o BPC mensal também está sujeito à mesma regra de reajuste do mínimo – que, no governo Lula, é uma soma da inflação do período anterior (correção monetária) com o ritmo de crescimento da economia (ganho real).
Questionado, Wellington Dias disse ser contra a ideia de desvincular esses reajustes. Ou seja: dar apenas a inflação do período aos beneficiários do BPC, enquanto o salário mínimo tem ganho real.
“Desde a origem, o BPC […] é o salário mínimo. É uma renda que seja capaz de ser o mínimo para sustentar beneficiários”, disse Dias.
Já em relação à idade mínima de 65 anos para quem nunca contribuiu, Dias afirma que o critério leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros. E, por isso, está sujeita a revisão.
“No caso da idade, lembrar que a regra, tanto para aposentadoria quanto para benefícios, é a expectativa de vida. Se cresce a expectativa de vida, se as pessoas passam a viver mais, de tempos em tempos é possível fazer a revisão. Neste caso, é o Ministério da Previdência quem trabalha esses estudos para apresentar ao presidente Lula”, afirmou na entrevista à GloboNews.
💸O governo federal tenta, desde o ano passado, resolver “fragilidades” e ajustar o desenho de programas sociais para tentar conter a expansão desenfreada de gastos previdenciários – que pressiona o orçamento e diminui o dinheiro disponível para investimentos.
💸 Em julho, o governo divulgou regras mais rígidas para a concessão e a revisão do benefício. O esforço faz parte de um “pente-fino” para identificar fraudes, melhorar os cadastros e reduzir os gastos com o programa.
💵 O BPC é um salário mínimo pago a pessoas de baixa renda em duas situações: que tenham pelo menos 65 anos e não tenham contribuído para a Previdência Social; ou que tenham alguma deficiência, temporária ou permanente, que as deixe incapacitadas para o trabalho.
💵 Em qualquer um desses casos, é preciso também atender a um critério de renda – inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa do domicílio.
Como é vinculado ao valor do salário mínimo, o BPC mensal também está sujeito à mesma regra de reajuste do mínimo – que, no governo Lula, é uma soma da inflação do período anterior (correção monetária) com o ritmo de crescimento da economia (ganho real).
Questionado, Wellington Dias disse ser contra a ideia de desvincular esses reajustes. Ou seja: dar apenas a inflação do período aos beneficiários do BPC, enquanto o salário mínimo tem ganho real.
“Desde a origem, o BPC […] é o salário mínimo. É uma renda que seja capaz de ser o mínimo para sustentar beneficiários”, disse Dias.
Já em relação à idade mínima de 65 anos para quem nunca contribuiu, Dias afirma que o critério leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros. E, por isso, está sujeita a revisão.
“No caso da idade, lembrar que a regra, tanto para aposentadoria quanto para benefícios, é a expectativa de vida. Se cresce a expectativa de vida, se as pessoas passam a viver mais, de tempos em tempos é possível fazer a revisão. Neste caso, é o Ministério da Previdência quem trabalha esses estudos para apresentar ao presidente Lula”, afirmou na entrevista à GloboNews.
💸O governo federal tenta, desde o ano passado, resolver “fragilidades” e ajustar o desenho de programas sociais para tentar conter a expansão desenfreada de gastos previdenciários – que pressiona o orçamento e diminui o dinheiro disponível para investimentos.
💸 Em julho, o governo divulgou regras mais rígidas para a concessão e a revisão do benefício. O esforço faz parte de um “pente-fino” para identificar fraudes, melhorar os cadastros e reduzir os gastos com o programa.
