Dos 26 estados brasileiros, 12 não têm estações de monitoramento. Governo sancionou neste ano a Política Nacional de Qualidade do Ar, mas a lei ainda não foi regulamentada. Dos 26 estados, 12 não têm estações de monitoramento da qualidade do ar
Reprodução/Jornal Nacional
A fumaça dos incêndios que se espalhou pelo Brasil evidenciou a falta de uma rede nacional para monitorar a qualidade do ar, e quase metade dos estados não investiu em estações para medir o nível de poluição.
Um filtro de ar está instalado no centro de Brasília, na rodoviária. A cada seis dias, o laboratório verifica a quantidade de partículas poluentes, como fuligem. A estação faz parte da rede de medição do Distrito Federal — essencial para alertar a população quando a poluição estiver alta —, mas nem todos os estados brasileiros fazem a medição. Dos 26, 12 não têm estações de monitoramento (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins).
Em 2024, o governo sancionou uma Política Nacional de Qualidade do Ar que prevê que estados devem fazer o monitoramento, mas a lei ainda não foi regulamentada, ou seja, não há regras, por exemplo, que obriguem os estados a prestar esse serviço à população e traçar planos de ação e protocolos diante de situações severas.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente estima que 5% da frota de veículos que circulam nas cidades brasileiras sejam responsáveis por metade da emissão de poluentes e afirma as estações são fundamentais para planejar mudanças e melhorar a qualidade do ar no futuro.
“Para que a gente possa criar políticas públicas efetivas para promover a descarbonização do setor elétrico, a mobilidade sustentável, programas de arborização urbana, preservação de áreas verdes e mananciais, que também são redutos importantes de filtragem do ar e fazer com que, cada vez mais, a qualidade do ar seja vista como uma política pública importante pelos governos”, afirma Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
O Instituto Alana reforça que o monitoramento em todo o país também é essencial para orientar ações e medidas em momentos críticos como o que vivemos agora.
“Sem esses planos de ação, a gente não consegue direcionar. Por exemplo, chegou um pico que a gente vê essa névoa de fumaça, o que a gente faz? A gente tem que, talvez, reduzir o trânsito, evitar alguns serviços públicos, escolas, hospitais, tem que realmente ampliar a vegetação da cidade para melhorar isso. Então, esse plano de ação agora seria o essencial para a gente fazer”, afirma JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana.
