Presos de alta periculosidade eram beneficiados com uma forma de pena alternativa que permitia que cumprissem suas sentenças em casa. Quando liberados, eles fugiam ou cometiam novos crimes, segundo o MP. Operação do MP RS
Grégori Bertó | MPRS
Um esquema criminoso estaria fraudando laudos médicos para líderes de facção receberem prisão domiciliar humanitária, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Nesta terça-feira (25), o MP realizou uma ação contra essas fraudes.
Os crimes apurados são de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
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De acordo com o MP, os documentos seriam utilizados para induzir magistrados ao erro na concessão do benefício da prisão domiciliar humanitária (confira abaixo o que é) a presos de alta periculosidade e chefes de grupos criminosos.
O que é a prisão domiciliar humanitária:
Conforme o Ministério Público, esta é uma forma de pena alternativa que permite que condenados cumpram suas sentenças em casa, em vez de na prisão. Isso acontece em situações especiais, quando há motivos humanitários fortes para justificar essa medida. A decisão de conceder o benefício é tomada por um juiz, que avalia cada caso individualmente.
Como funcionava o esquema
Segundo o MP, o plano consistia em informar a realização de cirurgias ou tratamentos médicos desnecessários, com a alegação de que estariam ocorrendo problemas leves ou inexistentes de coluna, que eram atestados em laudos como graves e com a necessidade de um pós-operatório complexo.
Os documentos, elaborados por médicos, iam de agendamentos falsos de procedimentos a laudos de cirurgias, tudo determinado por uma advogada e por um intermediário da facção.
“Em alguns casos, a advogada ressaltava, por exemplo, que o laudo estava ‘fraco’ e solicitava que o médico ‘dramatizasse mais’ o teor dos documentos para convencer juízes a conceder os benefícios para os líderes da facção”, ressalta documento do MP.
Quando os presos eram liberados para cumprir a pena em casa, eles fugiam ou cometiam novos crimes, afirma o MP.
A investigação do MP também apurou que o esquema era financiado por empresas administradas pela própria facção.
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